Dependentes
Cônjuge
– Cópia da Certidão de Casamento.
Companheiro (a)
– Declaração de União Estável de próprio punho, contendo o número do RG
e o número do CPF do(a) companheiro(a), endereço, tempo de convívio,
número do RG e assinatura de 2 testemunhas, firma reconhecida do titular e
do(a) companheiro(a);
– Cópia do RG do(a) companheiro(a) ou cópia da Certidão de Nascimento de
filho(s) em comum.
filho (a) solteiro(a) de qualquer idade
– Cópia do RG (24 anos ou mais);
– Cópia da Certidão de Nascimento (menores de 24 anos).
Filho(a) inválido(a) de qualquer idade
– Cópia da Certidão de Invalidez emitida pelo INSS.
Enteado(a) solteiro(a) de qualquer idade
Titular casado:
• Cópia da Certidão de Casamento;
• Cópia da Certidão de Nascimento do(a) enteado(a).
Titular com companheiro(a):
• Declaração de União Estável de próprio punho, contendo o número do RG e o
número do CPF do(a) companheiro(a), endereço, tempo de convívio, número
do RG e assinatura de 2 testemunhas, firma reconhecida do titular e do(a)
companheiro(a), constando dependência econômica do(a) enteado(a);
• Cópia da Certidão de Nascimento do(a) enteado(a).
Menor sob guarda ou tutela do beneficiário titular2
– Cópia da Tutela ou do “Termo de Guarda” expedido por órgão oficial;
– Cópia da Certidão de Nascimento do(a) tutelado(a).
2 Cessados os efeitos da guarda ou tutela, será analisada a possibilidade de permanência
do dependente no benefício, desde que ele(a) seja solteiro(a), podendo ser solicitada
documentação complementar.
ATENÇÃO: Todos proponentes titulares e/ou seu(s) dependente(s), com 18
anos ou mais, deverão apresentar cópia do RG e cópia do CPF. O titular
deverá apresentar cópia do comprovante de residência.